MANAUS- O aumento da imigração haitiana é tema de debate na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), nesta segunda-feira (13). A audiência discute a situação dos imigrantes para o Norte do Brasil, em especial no Amazonas e no Acre. Eles buscam refúgio da miséria daquele país, agravada pelo terremoto de 2010.
No Senado, a sessão que discute a situação dos imigrantes é conduzida pelo presidente da CRE, o senador Fernando Collor (PTB-AL). O governo do Haiti tem um representante na audiência pública. Confirmaram participação no encontro o Subsecretário-Geral das Comunidades Brasileiras no Exterior do Ministério das Relações Exteriores (MRE), embaixador Eduardo Ricardo Gradilone Neto; o Secretário Executivo do Ministério da Justiça (MJ), Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto; o prefeito do Município de Tabatinga (AM), Saul Nunes Bemergui; o diretor do Departamento de Imigração e Assuntos Jurídicos do MRE, ministro Rodrigo do Amaral Souza; e o secretário de Justiça e Direitos Humanos do Estado do Acre, Nilson Mourão – o primeiro a falar como palestrante.
De acordo com levantamento da Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas) referente ao mês passado, mil haitianos já estão abrigados no município de Tabatinga (a 1.573 quilômetros de Manaus), interior do Amazonas. A capital amazonense já conta com um total de 3.175 imigrantes. Com o aumento da chegada, o Governo do Estado anunciou apoio emergencial aos haitianos com o aporte de R$ 400 mil para aluguel de um abrigo em Manaus e compra de mantimentos para os estrangeiros. Em paralelo às ações humanitárias, o Governo Federal já confirmou a regularização dos imigrantes nos estados do Acre e Amazonas, com a emissão de 100 vistos por mês condicionados com prazo máximo de cinco anos para eles permacerem no país de forma legal.
O objetivo do projeto é dar à população acesso livre as contas públicas.
A presidenta tem até o dia 25 para sancionar ou vetar – parcial ou totalmente – o texto.
Rondônia está representada no evento com 28 delegados estaduais.
A 143 dias das eleições 2012, a disputa por um lugar na corrida pelo cargo maior do Executivo Municipal já está aberta.
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