
O recapeamento asfáltico, em ano eleitoral, é conhecido como operação 'tapa buracos' em Manaus. Foto: Divulgação/Gov
MANAUS – O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulga nesta quinta-feira (29), que os investimentos do governo federal, dos estados e dos municípios são influenciados pelo calendário eleitoral. Em ano de pleito há aumento de gastos públicos e no ano seguinte há contenção das despesas. A avaliação feita reuniu dados de 1995 a 2011.
Na avaliação do economista Gil Castello Branco, do site Contas Abertas (especializado em gastos públicos), a avaliação do Ipea é pertinente. Segundo ele, em anos eleitorais, tradicionalmente, “os gastos costumam ser expandidos e o Congresso fica mais benevolente”. Segundo ele, se em 2011 estivéssemos em ano eleitoral, o Legislativo teria incluído o aumento pretendido pelo Judiciário na Lei Orçamentária.
Para o economista, o ciclo de expansão e contingenciamento do orçamento é ruim por causa da descontinuidade e faz com que obras fiquem paradas. Além disso, “fica claro que o ritmo está mais relacionado ao interesse político do que ao interesse público.
O comunicado do instituto descreveu que “os anos subsequentes às eleições presidenciais e dos governadores estaduais normalmente coincidem com quedas muito fortes da taxa de investimento público, relacionadas a programas de ajustes fiscais, que posteriormente são revertidas no decorrer do ciclo eleitoral”, descreve o comunicado do instituto.
Nos municípios, além da eleição estadual e federal, existe a influência das eleições para prefeitos e vereadores, isso acarreta ciclo bienal de expansão e contingenciamento de gastos. “A taxa de investimento do governo municipal apresenta comportamento irregular e influência mais marcada do ciclo”, aponta o Ipea.
Os anos não eleitorais são caracterizados por quedas da taxa de investimento dos municípios, enquanto os anos eleitorais ocorrem elevações da taxa de investimento.
O governo anunciou ontem (28) que o setor público conseguiu contingenciar R$ 126,8 bilhões nos 11 meses do ano – o que equivale a 99% da meta de superávit primário do setor público para 2011, que é R$ 127,9 bilhões.
O objetivo do projeto é dar à população acesso livre as contas públicas.
A presidenta tem até o dia 25 para sancionar ou vetar – parcial ou totalmente – o texto.
Rondônia está representada no evento com 28 delegados estaduais.
A 143 dias das eleições 2012, a disputa por um lugar na corrida pelo cargo maior do Executivo Municipal já está aberta.