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05/06/2013 às 18:16 Izinha Toscano - jornalismo@portalamazonia.com

Unidades de Conservação do Amazonas ainda sofrem com crimes ambientais

Estado tem 111 Unidades de Conservação e 239 agentes que fiscalizam crimes ambientais em 44 milhões de hectares

Áreas de desmatamento. Foto: Chico Batata

Áreas de desmatamento na Amazônia. Foto: Chico Batata

MANAUS – Cerca de 35% do território do Amazonas é composto por Unidades de Conservação (UC). São mais de 44 milhões de hectares em 111 UCs, sendo 47 federais, 41 estaduais e 23 municipais onde vivem caboclos, ribeirinhos, indígenas e remanescentes de quilombolas. Os dados são do Centro Estadual de Unidades de Conservação (Ceuc) da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS). A imensa área deveria, teoricamente, ser protegida de ameaças ambientais: garimpo, grilagem de terra, desmatamento e exploração irregular de recursos.

No entanto, os problemas ambientais persistem, de acordo com a diretora do Ceuc e socióloga rural, Therezinha Fraxe. Além dos próprios comunitários, agentes que ambientais e chefes das UCs fiscalizam e defendem o território de atividades ilegais. Entre 2008 e 2012, o programa Agente Ambiental Voluntário capacitou 239 agentes estaduais, uma média de 5,8 agentes por Unidade de Conservação estadual. No entanto, os voluntários eram provenientes de apenas 21 UCs.

A diretora do Ceuc disse que em áreas de grande extensão territorial, a quantidade de agentes é insuficiente para evitar crimes ambientais. “A situação ainda acontece de forma muito cuidadosa, pois existem os chamados guardiões da floresta”, afirmou, referindo-se aos agentes ambientais. “Mas obviamente que em uma unidade com mais de 300 mil hectares é difícil você ter dois ou três chefes de Unidades de Conservação para fazer a fiscalização de toda a área”, completou.

A aposta da socióloga para acabar com crimes ambientais em áreas protegidas é educação ambiental. Ensinar os próprios comunitários a preservar o local onde vivem ocasiona o aumento do número de denúncias de crimes ambientais, conforme informou a diretora do Ceuc. “O maior número de denúncias que partem dos moradores das UCs está relaciona à exploração de madeira. Ainda é preciso informar sobre outras ameaças para as áreas”.

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Aprender sobre o potencial ecológico da terra para manter a floresta em pé é, para o secretário-geral-adjunto da Organização das Nações Unidas (ONU), Thomas Stelzer, uma estratégia positiva para preservar a floresta amazônica. Nas Unidades de Conservação do Amazonas, de acordo com Stelzer, as ações sustentáveis ensinadas para as comunidades aliam o interesse dos povos tradicionais da Amazônia com desenvolvimento sustentável protegendo o meio ambiente. Ele está em Manaus para conhecer o programa Pacto das Águas e participar das comemorações amazônicas do Dia do Meio Ambiente (5 de junho), em Manaus, Boa Vista e Belém.

Entre as atividades desenvolvidas nas UCs estão turismo; extrativismo e agricultura de subsistência; e manejo de recursos naturais da fauna, flora e pesca. Em parceria com instituições de ensino e Organizações Não-Governamentais (ONGs), pesquisas científicas são desenvolvidas nas UCs. No período entre 2008 e 2012, o Ceuc autorizou 235 pesquisas.

Bolsa Floresta

Das sete ações estipuladas pela Política Estadual de Mudanças Climáticas do Amazonas (PEMC-AM), em 2007, somente o Bolsa Floresta foi implementado no Amazonas. Hoje, apenas 15 UCs estaduais recebem o benefício. Em 2012, a Fundação Amazonas Sustentável (FAS) repassou mais de R$ 10 milhões para 541 comunidades e 8.597 famílias – aproximadamente 37 mil pessoas -, além de projetos de para revitalização e conservação de investimentos comunitários.

A meta até 2015, de acordo com a diretora do Ceuc, é extender o benefício para as outras Ucs estaduais. “A ação requer novas parcerias e financiadores”, contou Therezinha. “Hoje, o recurso pago às famílias vem do Bradesco, do Estado e BNDES“. A quantia destinada às famílias é paga à mães. A especificação, para a diretora do Ceuc, reforça o papel da mulher na sociedade camponesa.

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