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17/03/2013 às 15:13 Paulo Paixão - Amazon Sat

Queimadas e desmatamento revelam ‘fragilidade’ de UCs no Amazonas

Moradores da Reserva do Uatumã denunciam exploração de madeira e incêndios criminosos. Falta fiscalização na unidade de conservação.

MANAUS – As águas cor de caramelo do rio Uatumã, um dos afluentes do rio Amazonas, se confundem com a neblina no horizonte. A visão é de praias em tom alaranjado, que somem de vista, consumidas pela nuvem que levemente encobre a paisagem. Quem navega por ali pela primeira vez costuma se perguntar: será mais um pressentimento de chuvas na Amazônia? No geral, a resposta é ‘não’.

A equipe de reportagem navegou tranquilamente e não registrou nenhuma gota d’água sequer. O acinzentado é alimentado pelas queimadas do verão amazônico. Quem explica a situação é a moradora da Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Uatumã, Claudete de Souza Teixeira. Ela é esposa do caseiro que cuida da área. A família mora em uma Base da Reserva.

“Queimaram a beirada [da floresta]. Esse negócio da fazer fogo não dá. É coisa de quem não quer obedecer. É a dita pessoa que tem dinheiro e queima o seu campo, e deixa incendiando. Não aceita nada e deixa que as chamam cheguem à mata”, afirmou ela.

Foto: Edley Oliveira/Reprodução/Amazon Sat

Foto: Edley Oliveira/Reprodução/Amazon Sat

A moradora disse que enfrenta diariamente a ação de madeireiros, que se infiltram na floresta em busca de matéria-prima. “Quando o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) estava no Uatumã, eles [os criminosos] avisaram que não era para baixar com madeira. Mas foi só os fiscais irem embora que, dois dias depois, cinco ou seis barcos passaram por aqui cheios de toras”, contou.

As reclamações da moradora incluem, ainda, impunidade e falta de verba para as atividades. “Pessoas que são pegas com madeira continuam retirando as toras. Eles não são presos. Um deles diz que só para de tirar madeira quando morrer”, relatou. “Nem relógio trabalha de graça, às vezes meu marido fica de três a nove meses sem receber salário. Tenho que tirar da Bolsa Família dos meus filhos pra comprar os mantimentos da Base da Reserva. Meu esposo já falou com eles [Ceuc] para me contratar, mas eles não querem”.

De acordo com Claudete, agentes dos órgãos fiscalizadores são coniventes com as práticas criminosos. “No lago Grande, tem um senhor chamado ‘Zeca’, que vive de madeira. Ele passa o barco dele com quase cinco metros de madeira, abusando da cara da gente. E ele diz que ninguém vai pegá-lo. Outro é o Chico. Em frente à comunidade, ele pescou quase 300 matrinxãs, que escondeu no igarapé do Caratinga para fugir do Ibama. Algum fiscal o avisou”, denunciou.

Foto: Edley Oliveira/Reprodução/Amazon Sat

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Por meio de nota, o Ibama informou que “trata-se de denúncia envolvendo a RDS Uatumã (Unidade de Conservação Estadual), cuja gestão compete ao Centro Estadual de Unidades de Conservação (Ceuc).

Sobre a fiscalização dos crimes ocorridos na área, Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) disse ter apenas 110 fiscais para monitorar todo o Estado.”É ilusão acharmos que vamos fiscalizar sozinhos. A própria comunidade da RDS, as prefeituras, Secretarias de meio ambiente e as associações comunitárias nos ajudam muito. Precisamos suprir a lacuna do Ibama”, explicou o presidente do Ipaam, Ademir Stroski.

Já quanto ao pagamento de um salário para Claudete, o subcoordenador do Ceuc declarou que o Estado não tem nenhum vínculo empregatício com a moradora da comunidade. “Há um equívoco por parte da dona Claudete. O Estado não tem como a contratar, exceto via concurso público ou, em alguns casos, cargo comissionado ou prestadores de serviço terceirizado. Mas ela pode ser uma colaboradora do nosso trabalho, assim como são diversos outros comunitários na Unidade de Conservação”, afirmou Francisco Pinto.

Foto: Edley Oliveira/Reprodução/Amazon Sat

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Unidade de conservação

A Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Uatumã foi criada em junho de 2004. Compreende uma área de 424.430 hectares, superior a 400 mil campos de futebol, na divisa dos municípios de São Sebastião do Uatumã e Itapiranga, no Nordeste do Amazonas.

“Ao criar uma uma Unidade de Conservação, a gente precisa ter a compreensão das pessoas que fazem parte, que vivem no local. Evidentemente, vamos ter situações mais e menos complicadas, dependendo da organização social que temos nessa unidades de conservação. Das 42 Unidades que temos, eu diria que Uatumã é uma das mais organizadas”, afirmou o subcoordenador Ceuc-AM, Francisco Pinto.

Atualmente, vivem na RDS do Uatumã, segundo o site do Instituto de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (Idesam), cerca de 250 famílias, distribuídas em 20 comunidades às margens dos rios Uatumã, Jatapú e Caribi. Ainda de acordo com o órgão estadual responsável pelo fomento de atividades dentro da Reserva, a base da economia é o agroextrativismo, principalmente agricultura de pequena escala, pesca de subsistência e extrativismo florestal.

Castanha, cipós, palha e madeira são produtos extraídos de forma sustentável. Pelo menos é o que reza a cartilha dos ambientalistas que lutaram pelas Unidades de Conservação. “É evidente que vamos ter, sim, problemas. Se há uma prática de muitos anos, até a pessoa se adequar a um novo conceito, dentro de uma nova filosofia de uso desses esses recursos, há uma demora. Demanda tempo mudar a cultura para o uso sustentável, para o manejo das espécies e dos recursos de forma menos degradantes”, afirmou o coordenador.

Posiocionamento

Helen Grace já foi secretária municipal de Meio Ambiente de São Sebastião do Uatumã. Hoje, ela responde a processo por crime ambiental, mas diz que não podia fazer nada para evitar a ação predatória de pescadores e de madeireiros na RDS. “Não temos condução própria, nem piloteiro, nem barco – apenas quando a Prefeitura libera, e não é toda hora que isso acontece. Recebemos, sim as denúncias. Fui denunciada porque diziam que eu não queria fazer nada, mas não é assim. Não temos apoio”, justificou.

Do outro lado, o subcoordenador Ceuc afirma que o Centro Estadual não tem atribuição legal de fiscalizador, “o que compete única e exclusicamente ao Ipaam”. Por sua vez, o presidente do Instituto afirmou, após assistir os depoimentos gravados pela reportagem, que o Ipaam vai intensificar o monitoramento da RDS e que o setor de inteligência do órgão também vai identificar, em breve, os infratores, para que eles sejam autuados conforme a lei ambiental em vigor.

“Temos um adversário muito sorrateiro. A comunidade tem o papel de fiscalizar a Unidade de Conservação. Há alguém avisando os madeireiros quanto à presença da fiscalização, mas nosso serviço de inteligência vai detalhar as valiosas informações da senhora Claudete, e vamos mudar ‘um pouco’ a estratégia”, afirmou Ademir Stroski.

Foto: Edley Oliveira/Reprodução/Amazon Sat

Foto: Edley Oliveira/Reprodução/Amazon Sat

Sustentabilidade

Na comunidade Nossa Senhora do Livramento, um “guardião da Amazônia” se destaca pelo pioneirismo e determinação, pela paciência e dedicação à vida silvestre. É Adalberto Costa de Almeida, agente de defesa ambiental da RDS Uatumã. Ele monitora o projeto de Conservação de Quelônios há 15 anos.

Quando o projeto começou, apenas cinco tartarugas-da-Amazônia desovavam nas praias da comunidade. Hoje são mais de 50. No ano passado, 5,6 mil filhotes, entre tracajás, tartarugas e iaçás voltaram para o rio. Este ano, a expectativa é que o número aumente e cerca de seis mil filhotes podem voltar para a natureza.

Sem gasolina para a abastecer a embarcação que usa, Adalberto pegou carona na embarcação da nossa reportagem para o trabalho em uma praia de desova. “Uma tracajá desovou e agora estamos levando 22 vidas. São ‘tracajázinhos’. Acredito que apenas dois ou três vão escapar, mas já vale a pena”, disse ele, enquanto nos guiava pelas águas do rio Uatumã.

O agente mostra que é possível viver em harmonia com o meio ambiente. Na casa simples, porém ampla e aconchegante, onde ele mora com a família, o agente educa os filhos, que ainda têm o privilégio de preparar o próprio alimento.

A Eletrobras Amazonas Energia atua junto ao projeto na comunidade Nossa Senhora do Livramento desde 2003. Em nota, a empresa disse que os trabalhos em 2012 foram realizados com dificuldade porque a Prefeitura de São Sebastião do Uatumâ não contribuiu com as cotas de combustível, como ocorreu nos anos anteriores.

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