Foto: Divulgação/ Ibama

MANAUS – O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) emitiu 624 licenças ambientais em 2011, em todo o País. No Amazonas, porém, este número chegou a apenas duas, sendo uma para manutenção da Dragagem da Hidrovia do Rio Madeira. Segundo os dados do site do Ibama, apesar do empreendimento ter Licença de Operação (LO), o órgão identificou atraso na autorização.

A outra licença, já emitida, é sobre as obras do Linhão de Tucuruí (Cabo ótico – Interligação entre Estação Terminal Manaus – Porto Velho, em Rondônia). Ao todo, 23 processos foram realizados por meio do Ibama no Amazonas. “Atendemos a demanda solicitada. É possível, no entanto, que alguns pedidos tenham sido indeferidos devido a competência não ser do IBAMA, mas sim, do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM)”, explica o superintendente em exercício do instituto no Estado, Geandro Pantoja.

O levantamento do Ibama mostra informações sobre empreendimento, informaões e documentos dos processos. No caso do Linhão de Tucuruí, o portalamazonia.com não encontrou dados sobre os corredores de proteção ambiental ou dados das áreas prioritárias para proteção da biodiversidade, por exemplo. Questionado, o superintendente explica que, embora não estejam disponíveis online, os estudos ambientais e demais documentos constam nos processos, em tramitação na Diretoria de Licenciamento Ambiental na sede do Ibama, em Brasília.

Sobre os números totais de 2011, o instituto obteve um saldo positivo. Foram realizadas 18 operações de fiscalização ambiental no Estado, sendo lavrados 662 autos de infração, que somam em multas R$ 134.041.006,51. Além disso, foram lavrados 200 termos de apreensão (madeira, pescado, animais silvestres, embarcações, petrechos, veículos, motosserras, quatro toneladas de agrotóxicos e demais instrumentos utilizados nas infrações) e 98 termos de embargo.

Fonte: Ibama/ Arte: Portal Amazônia

Cresce emissão de licenças ambientais no País

Os números em nível Brasil são bem maiores. O total de licenças equivaleu a uma média de 2,5 por dia útil, o que representa um aumento de 32% em relação ao ano anterior, com destaque para os sistemas de transmissão de energia elétrica, representando aumento de 77%.

Entre os processos em curso no Instituto, encontram-se 156 processos de geração de energia hidrelétrica, que representam 52% (77GW) da matriz energética brasileira. Em 2011, foram emitidas 89 licenças relacionadas ao setor, autorizando-se a instalação de 13GW.

Até 2020, conforme previsão do Plano Decenal de Expansão de Energia, o país deve ampliar em 42.553km a extensão de linhas de transmissão, 76,26% dos quais serão licenciados pelo Ibama, e em 33.289MW a geração de energia hidrelétrica. Deste total, quase 95% serão licenciados pelo Instituto.

Segundo o Plano Nacional de Logística de Transporte, o país também deverá contar com mais 12.790km de ferrovias até 2015, também licenciados pelo Ibama, e mais 8.000km de rodovias.