De acordo com o decreto, o litro da gasolina comum no Estado deve passar para R$ 2,93. Foto: Reprodução

MANAUS – A edição de ontem do Diário Oficial da União (DOU) publicou decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) do Ministério da Fazenda em alterar a tabela de preços de combustíveis em seis Estados e no Distrito Federal, entre eles, o Amazonas. De acordo com o decreto, o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) da gasolina comum no Estado deve passar de R$ 2,89 (por litro) para R$ 2,93, acréscimo de 1,38% ou 4 centavos por litro do produto. A alteração deve ser validada a partir da próxima segunda-feira, 16.

Já o preço médio do diesel será reajustado para R$ 2,14 (por litro) e o Gás Liquefeito do Petróleo (GLP) terá o preço médio por kg de R$ 2,67. O AEHC (Álcool Etílico Hidratado Combustível) terá o PMPF de R$ 2,34 por litro.

Apesar da decisão publicada, o titular da Secretaria de Fazenda do Estado do Amazonas (Sefaz-AM), Isper Abrahim, descarta a possibilidade de aumento para o consumidor final. “Esse valor é decidido quinzenalmente pelo conselho – Confaz – apenas para efeito de cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os empresários dos postos de gasolina. Isso não significa que esse valor vai chegar nas bombas”, afirmou. Ele explica que aumentar o preço de mercado do combustível não compensa para os proprietários dos postos. “Se ele aumenta o valor cobrado hoje, a própria concorrência faz com que ele volte atrás na decisão”, disse.

O presidente do Conselho Regional de Economia do Amazonas (Corecon-AM), Ailson Rezende, diz esperar que a medida não altere o valor, “porque 4 centavos por litro parece pouco, mas impacta relativamente no orçamento do mês do trabalhador, especialmente para quem trabalha distante. Independente do valor, qualquer aumento de combustível é prejudicial para o bolso do consumidor”.

Isenção da Cide

No final do mês assado, a Petrobras reajustou o preço dos combustíveis em 7,83% para a gasolina e 3,94% para o diesel. No mesmo período, outra medida publicada no DOU, pelo decreto 7.764, zerou a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), taxa incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e derivados, gás natural e álcool etílico combustível.

Na ocasião, o vice-presidente do Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Amazonas (Sindcam), Geraldo Dantas, garantiu que, em função da medida, os reajustes seriam absorvidos pelas refinarias e distribuidoras e não chegariam às bombas dos postos do Estado. Segundo ele, a gasolina continua a ser comercializada a preço médio de R$ 2,89.