Teatro Amazonas, símbolo da capital, no Centro de Manaus. Foto: AVG/Arquivo

MANAUS – A capital amazonense arrecadou R$ 397,4 milhões em tributos municipais entre janeiro e julho deste ano. De acordo com a Secretaria Municipal de Finanças e Controle Interno (Semef), o montante representa avanço de 20% sobre igual período do ano passado. O reajuste de 20% sobre o valor do Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana (IPTU) este ano foi apontado como fator de maior influência sobre o crescimento da arrecadação.

Em sete meses, segundo a secretaria, a alíquota do IPTU respondeu por R$ 54,07 milhões, 51,5% a mais frente aos R$ 35,70 milhões arrecadados no mesmo intervalo de 2011.“Isso porque o recolhimento engloba não só o imposto em si pago pelo morador como o pagamento de Imposto Sobre Serviços (ISS) e do Habite-se, provenientes do crescimento do mercado imobiliário na cidade”, avaliou o vice-presidente do Conselho Regional de Economia do Amazonas (Corecon- AM), Francisco de Assis Mourão Junior.

O crescimento na arrecadação do imposto confirmou a expectativa do conselho de uma alta volumosa em junho (mês de pagamento pelos contribuintes), cujo resultado incidiu em julho. “Em algumas áreas da cidade, o imposto foi reajustado em até 1000% e proprietários isentos passaram a pagar”, lembrou o economista. Outro fator por ele foi a expansão do uso da nota fiscal eletrônica pelas empresas, que facilitou o processo de arrecadação e diminuiu a possibilidade de sonegação dos impostos.

Entre os demais impostos, o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), principal tributo do município, arrecadou R$ 253,50 milhões, anotando crescimento de 14,71% sobre o acumulado do mesmo período do ano anterior.
Com R$ 24,96 milhões acumulados entre janeiro e julho, o Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) registrou crescimento de25,74% enquanto o pagamento de taxas aumentou 9,37% no mesmo intervalo, com R$ 20,64 milhões enviados aos cofres municipais.

Seguindo o caminho da arrecadação estadual, o repasse do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do estado parao município também anotou expansão de 11,25%, com o acúmulo de R$ 559,57 milhões contra os R$ 502,95 milhões recolhidos no acumulado de igual intervao de v2011.

Já em julho, o município recolheu R$ 56,11 milhões, queda de 40% em relação ao mês imediatamente anterior.
Mourão Junior explica que essa retração mês a mês é sazonal e é diretamente relacionada à data de pagamento do IPTU.
Em junho, o recolhimento do imposto correspondeu a R$ 43,91 milhões, enquanto que no mês seguinte foi de apenas R$ 6,23 milhões.

Segundo ele, o mais importante foi o resultado do acumulado do ano. “A prefeitura passou este ano por uma troca no sistema que gerou um grau maior de burocracia para os servidores, mas o sistema se mostrou eficaz após o período de adaptação, o que também garantiu esse crescimento”.

O especialista disse esperar que o incremento retorne em forma de melhorias para o município.