Fachada do Mercado Municipal Adolpho Lisboa, em obras desde 2006. Foto: Clovis Miranda/Semcom

MANAUS – Cercado de polêmicas e atrasos, a entrega da reforma do Mercado Municipal Adolpho Lisboa, em Manaus, será adiada mais uma vez. Em nota, a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) informou que as obras estão em “parada técnica” e que não há data para o retorno dos trabalhos. Nesta manhã, uma manifestação de permissionários do ‘Mercadão’ pressionou o poder público para a entrega da obra, que se arrasta desde 2006.

De acordo com a Seminf, a empresa responsável pela restauração já executou 65% da obra. Entre as fases concluídas estão a cobertura de todos os pavilhões – finalizada com a pintura do telhado – e a pavimentação interna, que interliga os pavilhões, com a iluminação cênica. O projeto de restauração deverá ser entregue com duas praças de alimentação e 163 boxes. O valor total deve ficar em R$ 15 milhões.

Entre as fases concluídas estão a cobertura de todos os pavilhões . Foto: Divulgação/Semcom/Arquivo

Outras áreas do ‘Mercadão’ pararam em fase de acabamento, como os Pavilhões do Peixe, Carne, Tartaruga, Amazonas e Pará.  No Pavilhão Frontral, onde estão boxes e restaurantes, faltam apenas a pintura final e o calçamento com as pedras de “Ilhós”, que integra à área externa do Mercado.

O Pavilhão Central é o que está apenas com o jateamento (limpeza de áreas com estrutura de ferro) concluído, faltando a parte de construção de Box, pintura e obras de infraestrutura. Na área externa, foi iniciada a restauração de parte das grades de ferro e faltará ainda a parte de urbanização do entorno do obra que inclui, estacionamento e paisagismo.

As obras no Adolpho Lisboa foram embargadas diversas vezes pelo Instituto do Patrimônio Histórico Nacional (Iphan) e Ministério Público Federal (MPF).

Cronologia da obra do Mercado Adolpho Lisboa:

Novembro de 2006 –Início da restauração do Mercado Municipal;

Janeiro de 2007 – A obra foi paralisada a pedido da Secretaria Municipal de Feiras e Mercados, que iniciou a realocação dos permissionários do mercado;

Outubro de 2007 – A obra é paralisada pelo Ministério Público Federal;

Abril de 2008 – A obra foi retomada mediante um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a Prefeitura e Ministério Público;

Julho de 2008 – A Construtora desocupa o canteiro da obra para que fossem sanados os problemas de danos e risco de desabamento de paredes; mas obra continua parada até dezembro.

De janeiro a junho de 2009 –A Prefeitura, na administração de Amazonino Mendes, faz o destrato do contrato com a empresa Bioverde, responsável pela obra, após concluir, baseada em avaliação técnica, que ela não tinha qualificação para conduzir o restauro. Em abril, reforços estruturais metálicos foram instalados nas torres Leste/Oeste do Mercado Municipal para manter as paredes intactas enquanto as obras não começavam. Este trabalho foi feito em caráter emergencial, por conta das chuvas.

Além disso, a Seminf providenciou a elaboração das pastas dos projetos com as devidas modificações, orçamentos e composições de custos, que foram concluídas em junho. No mesmo mês, é suspenso embargo da obra e iniciou-se o processo para obtenção do pedido de autorização de despesa (PAD).

Agosto de 2009 – A Prefeitura publica o novo edital de licitação. Em 18 de setembro, a licitação é suspensa por orientação do Ministério da Cultura para alterar planilhas usando como base a tabela do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e índices da Construção Civil (Sinapi).

Setembro de 2009 – É publicado no Diário Oficial do Município e Diário Oficial da União, atendendo à solicitação do Ministério do Turismo, a sessão de abertura das propostas para o dia 14 de outubro.

Outubro de 2009 – Em atendimento à recomendação nº 004/2009 emitida pelo Ministério Público Federal, a Comissão de Licitação da Seminf transferiu a licitação do Mercado Municipal Adolpho Lisboa, que aconteceria em 14 de outubro. O MPF solicitava a exclusão da exigência do item 9.5 referente ao Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade no Habitat-PBQP-H. Esse item disserta sobre a necessidade de se ter empresas que prestem serviços e execução de obras satisfatórias e de qualidade adequada para todas as obras realizadas para a Prefeitura de Manaus; Novembro de 2009 – A Prefeitura republica o edital;Dezembro de 2009 – A Construtora Biapó é a vencedora da concorrência.

Janeiro de 2010 – Contrato da obra é assinado entre Prefeitura e Biapó para o início das obras.

Março de 2010 -A Seminf visita as obras e dizem que a reforma tem previsão de entrega para janeiro de 2012.

Agosto de 2011 – Prefeitura determina que o Mercado não seja incluído nas possíveis parcerias com a iniciativa privada.

Dezembro de 2011 – Manauscult defende atrasos explicando que a mudança nas administrações, no decorrer dos anos, atrapalhou o andamento da obra.

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O Mercado

O Mercado Municipal Adolpho Lisboa, um dos mais importantes centros de comercialização de produtos regionais em Manaus, foi construído no período áureo da borracha. Por ser um dos mais importantes exemplares da arquitetura de ferro e, não tendo similar em todo mundo, foi tombado em 1º de julho de 1987 pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).

Antes da existência do mercado, funcionava no local, a Ribeira dos Comestíveis para comercializar produtos vindos do interior do Amazonas. A ribeira supria as necessidades da cidade, mas, com o início do ciclo da borracha, a cidade sofreu um intenso processo de migração, aumentando a demanda de produtos. Desta forma, os governantes da época perceberam a necessidade de construir um Mercado Público.

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Os pavilhões de ferro foram importados da Europa. Com duas fachadas totalmente distintas, uma de frente para o rio Negro e outra para a Rua dos Barés, o conjunto foi construído com quatro pavilhões: o principal, central e maior; dois laterais (de peixe e carne) e o “Pavilhão das Tartarugas”. O corpo central do edifício é vazado por um portão, cuja bandeira ocupa quase a metade do segundo pavimento. No térreo, esse portão é ladeado por duas janelas de vergas retas coroadas com frontões triangulares, e no segundo pavimento há dois pares de janelas geminadas.

Sobre a bandeira do portão principal, existe uma cartela cravada com o nome Adolpho Lisboa que, na época da construção da fachada, era prefeito da cidade de Manaus. Posteriormente Lisboa deu o nome ao mercado.