Foto: Divulgação/Sehaf

MANAUS - O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) vai intermediar a entrega de aproximadamente 200 mil títulos definitivos a moradores de cinco bairros nas zonas Norte e Leste de Manaus. Os registros dos imóveis farão parte de um termo de parceria técnica, que será assinado nesta terça-feira (24) entre órgãos parceiros e a Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Sehaf).

O total de títulos definitivos é o resultado da soma de posseiros residentes há mais de cinco anos em áreas localizadas nos bairros Parque das Nações, Monte das Oliveiras e João Paulo IV, na zona Norte, no bairro Redenção, zona Centro-Oeste e Zumbi dos Palmares, na zona Leste de Manaus. A entrega dos registros será feita em uma data posterior, ainda a ser anunciada.

Segundo o titular da Sehaf, Valtair Cruz Obando, o termo de parceria será assinado também pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), Ministério Público Estadual (MPE), Defensoria Pública Estadual (DPE) e Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (ANOREG).

Valtair Cruz explicou que o TJ-AM que vai atuar como mediador da ação e dará celeridade no andamento dos processos. Segundo ele, o MPE e a Defensoria serão os responsáveis pelas ações de usucapião e todas as tramitações dos acordos entre os proprietários. Já a ANOREG concederá às famílias o primeiro registro dos imóveis, gratuitamente.