A previsão de conclusão para 2 anos – Foto: Divulgação

PORTO VELHO – A construção da rede de esgoto na Capital começou em 2009, mas as obras foram paralisadas em outubro de 2010. De acordo com o coordenador do PAC em Rondônia, Ricardo Pimentel, dos 1.400 quilômetros existentes, apenas 50 foram feito na primeira etapa e somente 3,5% serão aproveitados.

As obras pararam há dois anos, depois que fiscalização da Controladoria Geral e do Tribunal de Contas da União apontou irregularidades de licitação, preço e falhas no projeto. Do total de R$ 613 milhões designados pelo Governo Federal por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em contra partida com o Governo do Estado para levar esgotamento sanitário para toda a cidade, R$ 180 milhões já haviam sido gastos.

Em 2011, o Tribunal de Contas da União determinou o cancelamento da licitação do contrato. Mas como o Governo do Estado havia antecipado providências para os problemas do projeto, a obra, que estava ameaçada de ficar fora do PAC, voltou ao orçamento do Governo Federal. “Nesse processo uma empresa da Bahia foi contratada e tem 180 meses para concluir as obras. Mas parte deverá ficar pronta ainda este ano”, destacou.

Em paralelo ao tratamento sanitário, estão às obras de água tratada – que também faz parte do PAC e ficou um ano e meio parada. Essas irregularidades foram sanadas, os trabalhos reiniciaram e 60% da rede de fornecimento já estão concluídos. Serão necessários mais R$ 125 milhões para a conclusão.

Os moradores de Porto Velho, cidade onde não há saneamento básico em mais de 95% da área, lamentam até hoje a paralisação da obra. “O esgotamento sanitário é uma questão de saúde pública”, lembra o pedreiro Jose Almir.