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19/01/2013 às 11:09 Izinha Toscano - jornalismo@portalamazonia.com

Número de vítimas fatais em acidentes de barco cresce 100% na Amazônia

Nos últimos seis anos, foram registrados 646 acidentes e 209 óbitos. Número pode ser ainda maior, afirma Capitania dos Portos.

Foto: Manoel Cruz/Rede Amazônica/Arquivo

Foto: Manoel Cruz/Rede Amazônica/Arquivo

MANAUS - Os rios da Amazônia, além de importantes para a economia regional, são a principal via de transporte das populações locais. Dispondo de mais de 20.000 km de rios navegáveis, a Região Hidrográfica Amazônica é a maior do País, e concentra 60% da rede hidroviária nacional. Além de movimentarem 671 mil toneladas de carga por mês, a cada ano, uma média de 14,5 milhões de passageiros navegam pelos rios amazônicos, segundo estimativas da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

A navegação, que pode ser muito comum e habitual ao caboclo ribeirinho, deve ser levada a sério por quem trabalha no ramo que movimenta milhares de pessoas anualmente. Somente na Amazônia Ocidental, que compreende o Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima, foram 646 acidentes nos últimos 6 anos. No mesmo período, um quantitativo de 209 pessoas foram vítimas fatais da falta de segurança, má tripulação dos barcos ou simplesmente do acaso. Em 2012 foram 100 acidentes, que provocaram a morte de 33 passageiros – um aumento de 100% no número de vítimas fatais em dois anos.

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Segundo o Capitão dos Portos da Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental (CFAOC), Capitão-de-Mar-e-Guerra Paulo César Machado, os acidentes podem ocorrer por diversos fatores. “Geralmente as embarcações podem colidir com troncos, pedras e bancos de areia, que configura um encalhe, ou até com outras embarcações, o chamado abalroamento. Já os naufrágios ocorrem por falta de instabilidade do barco ou até mau tempo”, afirma. A maior parte dos óbitos, segundo a CFAOC, é proveniente de embarcações pequenas, como canoas, voadeiras e rabetas, que facilmente podem ser viradas por banzeiro e colidir com troncos.

O número de vítimas que morrem a cada ano, para a CFAOC, é considerado ínfimo, mas pode ser mais alto. “Pode ser que ocorreu alguma morte no interior e não chegou ao conhecimento da Capitania. Esse número é representa aqueles que conseguimos apurar. Alguns acidentes nunca foram noticiados”, diz o Capitão-de-Mar-e-Guerra. “Claro que qualquer vida humana é preciosa, mas vendo os números de 2012, 33 vítimas fatais são quantas pessoas morrem em um dia na estrada. É um número pequeno”, completa.

Fiscalização intensa

Nas áreas próximas à Manaus, a fiscalização feita pela CFAOC é diária. As lanchas da Capitania abordam a embarcação para verificar documentos e tripulação, além de excesso de passageiros e se as normas de segurança estão sendo cumpridas. Na Amazônia Ocidental, a fiscalização também é feita por outras unidades militares, localizadas em Porto Velho, Guajará-Mirim, Humaitá, Itacoatiara, Parintins, Tefé, Eirunepé, Boca do Acre e São Gabriel da Cachoeira.

“Paramos todos os barcos na área onde estamos atuando. A fiscalização, hoje, está concentrada na Manaus Moderna. Obviamente são vários barcos e a área é muito grande, mas buscamos abordar todas as embarcações que saem de lá”, diz o Capitão dos Portos. O procedimento é considerado complexo, podendo demorar até 40 minutos por embarcação, e incluem checar documentação, fazer contagem de tripulantes, passageiros e coletes.

Segundo o Capitão dos Portos, a fiscalização mais intensa acontece no porto da Manaus Moderna. Foto: Izinha Toscano/Portal Amazônia

Segundo o Capitão dos Portos, a fiscalização mais intensa acontece no porto da Manaus Moderna. Foto: Izinha Toscano/Portal Amazônia

Entre as infrações mais comuns, o Capitão-de-Mar-e-Guerra destaca a existência de tripulantes não habilitados, carga e passageiros no mesmo convés e a existência de embarcações irregulares sem nenhum tipo de documento e que nunca passaram por vistorias.

As punições variam de multas, que variam de R$40 a R$3200 de acordo com a gravidade, à apreensões. “Quando verificamos situações graves que gerem falta de segurança aos passageiros, a embarcação é apreendida. Nesse caso, o barco é conduzido por um tripulante que fica sendo fiel depositário e se responsabiliza em deixá-la sem navegar. Se a embarcação for pega novamente, o responsável pode ser até processado judicialmente por descumprir nossa autoridade”, explica o Capitão dos Portos Paulo César Machado.

Entre as principais irregularidades encontradas pela CFAOC estão a superlotação e carga entre passageiros. Foto: Izinha Toscano/Portal Amazônia

Entre as principais irregularidades encontradas pela CFAOC estão a superlotação e carga entre passageiros. Foto: Izinha Toscano/Portal Amazônia

Operações da CFAOC

Além das fiscalizações diárias, a CFAOC realiza ainda outras operações para inibir a navegação de barcos com irregularidades. “Acontecem operações especiais em períodos de festas no interior do Estado. Festividades como Parintins, Festa do Guaraná, Festa da Ciranda e muitas outras, atraem muitas embarcações e aumenta a chance de acidentes”.

Já a Operação Verão, realizada nacionalmente, ocorre aos finais de semana em áreas de praias com grande concentração de pessoas, como no Tarumã e na Praia da Lua. Entre agosto e dezembro de 2012, mais de 11 mil embarcações foram abordadas na Operação Verão. A ação, cujo saldo é avaliado pelo Capitão dos Portos como positivo, rendeu mais de 1800 notificações e 1200 autos de infração, além de 436 embarcações apreendidas. A operação acontece até o mês de março por conta da vazante dos rios.

Disque Segurança

Para denúncias de irregularidades em embarcações, a Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental mantém o Disque Segurança da Navegação. Através do 0800 280 7200, que funciona 24h por dia, a população pode auxiliar com informações para fiscalização. A ligação é gratuita.

“Os usuários do transporte fluvial devem nos auxiliar e denunciar situações de risco, já que elas colocam em risco a vida de todo passageiro”, diz o Capitão dos Portos, que ressalta ainda que o Disque Segurança é alvo de trotes. “No final do ano, durante nossa fiscalização na Manaus Moderna, ligaram para o Disque Segurança afirmando que uma embarcação com 50 pessoas tinha virado em frente à Manacapuru. O objetivo era desviar a nossa atenção para fugirem do porto irregularmente. Mas sabemos dessa estratégia e estamos atentos”, garante.

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