04 de janeiro de 2012 - atualizado as 13:45 
Vanessa Brito - portalamazonia@redeamazonica.com.br 
Foto: Divulgação/Caubi Georgito Cavalheiro/Justiça do Trabalho-SC
MANAUS- As constantes denúncias de crimes de exploração de mão-de-obra análoga à escravidão na Amazônia não inibiram empregadores de estados da região a apareceram na “lista suja” do Ministério do Trabalho e Emprego. Pará, Amazonas, Tocantins, Maranhão, Mato Grosso e Rondônia registraram a maior quantidade de casos onde trabalhadores são submetidos a condições sub-humanas de emprego. Ao todo, a Amazônia contabilizou 157 empregadores flagrados explorando mão-de-obra.
A Comissão Pastoral da Terra (CPT), órgão vinculado à Igreja Católica, chegou a divulgar no mês passado, índices alarmantes de regime de trabalho escravo na região. Atualmente, Pará e Maranhão lideram a lista da entidade com a maior quantidade de denúncias: 380 e 233 casos, respectivamente. A mudança de postura dos denunciantes e o aumento nas fiscalizações do Ministério do Trabalho são apontadas como as principais causas do aumento do número de casos na Amazônia, levando em conta que o Pará, por exemplo, figurou no 3º lugar do ranking de denúncias em todo o País.
Os dados divulgados pelo MTE, nesta semana, mostram uma realidade nem tão diferente. O Pará ainda é o estado da Amazônia com o maior número de empregadores flagrados explorando mão-de-obra análoga a escravidão, com um total de 70 casos. Mato Grosso aparece em seguida com 32 empregadores flagrados. Maranhão e Tocantins ocupam o ranking com a mesma quantidade de registros (23). Os estados de Rondônia (06) e Amazonas (03) registraram o menor índice de empregadores em situação irregular. Acre, Amapá e Roraima não foram incluídos no levantamento. Veja a lista completa.
A atualização do Cadastro de Empregadores apresenta 52 inclusões em todo o País e passa a conter 294 infratores entre pessoas físicas e jurídicas. Apenas dois nomes foram retirados da lista, após comprovarem terem cumprido os requisitos para a exclusão. O MTE avalia que o número representa um recorde. “Nunca tivemos tantos empregadores irregulares ao mesmo tempo. Estamos atuando no trabalho escravo urbano pois temos empregadores infratores também nesse meio”, destacou o chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo do MTE, Alexandre Rodrigo Teixeira da Cunha Lyra.
O cadastro é atualizado a cada seis meses, segundo informações do MTE. Os nomes são mantidos por dois anos e, caso o empregador não volte a cometer o delito e tenha pago devidamente os salários dos trabalhadores, o registro é excluído. Os empregadores têm os nomes incluídos no levantamento após receberem auto de infração, aplicado após ação fiscal, em que tenha havido a identificação de trabalhadores submetidos ao “trabalho escravo”. As novas inclusões foram efetuadas com base em pesquisas realizadas no Sistema de Acompanhamento de Combate ao Trabalho Escravo (SISACTE).
O MTE também realiza consultas no Controle de Processos de Multas e de Recursos (CPMR) e no Setor de Multas e Recursos (SEMUR) das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego – (SRTE) nos estados, além de consultas a banco de dados do Governo Federal, como o da Procuradoria da Fazenda Nacional. As exclusões derivam do monitoramento pelo período de dois anos da data da inclusão do nome do infrator no cadastro, verificadas a não reincidência na prática do “trabalho escravo”; do pagamento das multas resultantes da ação fiscal, bem como da comprovação da quitação de eventuais débitos trabalhistas e previdenciários.
Resgates
O Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou, até o dia 29 de dezembro do ano passado, 2.271 pessoas encontradas em situação de regime trabalho escravo em 158 operações em 2011. Foram pagos mais de R$ 5,4 milhões em indenizações trabalhistas, e inspecionados 320 estabelecimentos, segundo dados da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae). Entre o período de 1995 a 2011, 41.451 trabalhadores já foram resgatados em todo o país, totalizando 1.240 operações. De acordo com o Cadastro de Empregadores, a maioria dos crimes acontece na zona rural, como fazendas, carvoarias, serrarias e estabelecimentos localizados em áreas de rodovias distantes dos grandes centros urbanos.
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