MANAUS – A procura por ouro no Amazonas ainda é recente, comparando-se a outros locais do Brasil, mas ainda tem potencial para crescer. Dados do Garimpo do Eldorado do Juma, em Apuí, estimam que uma tonelada do material já foi retirada desde 2006. Com o quilo do metal cotado em torno de R$ 97, a quantia chega a R$ 97 milhões. O metal é encontrado desde a Cordilheira dos Andes até a região sul do Estado, nos municípios de Novo Aripuanã, Apuí e Maués.

De acordo com o superintendente do Serviço Geológico do Brasil (CPRM), Marcos Oliveira, ouro no Amazonas está ‘à flor da pele’, principalmente na região do rio Madeira. “Nestes locais, o ouro é relativamente fácil de se encontrar e não é preciso fazer muita pesquisa para confirmar a presença do metal na superfície. É o que acontece também na área da ‘cabeça do cachorro’ – região alto rio Negro, Serra traíra, rio Sana e Tuluí – na cidade de São Gabriel da Cachoeira; há garimpos também no rio Japurá e em seus afluentes; além do Alto Solimões, no rios Jutaí e Jandiatuba”, explicou Oliveira.

A área mais antiga pela atividade no Amazonas está no rio Madeira, há cerca de 40 anos. Há garimpeiros na região do Alto Rio Negro, desde o final da década de 1990. De acordo com o titular da Secretaria de Estado de Mineração, Geodiversidade e Recursos Hídricos (Semgrh), Daniel Nava, cerca de três mil famílias atuam na procura de ouro em todo o Estado.

Segundo Nava, existem entre 1,2 mil e 1,3 mil balsas ao longo do rio Madeira – desde o município de Humaitá até a cidade de Borba – que praticam atividades garimpeiras. O garimpo é considerado o mais visível do Estado porque a extração acontece no meio do rio. Dentre os aglomerados da atividade, apenas o garimpo do Eldorado do Juma é o único processo licenciado pela cooperativa dos garimpeiros.

Regulamentação da atividade

O Conselho Estadual de Meio Ambiente do Amazonas (Cemaam) reuniu conselheiros no último dia 14 para discutir termos da Resolução 011/12, que trata da regularização da atividade garimpeira. A pauta teve por objetivo ouvir os orgãos de esferas diferenciadas envolvidos no processo para ampliar os conhecimentos técnicos e contribuir com a Resolução.

“O Amazonas é o primeiro Estado da região Norte a ter essa iniciativa direcionada à atividade do garimpo extrativista familiar, e servirá de modelo para os demais Estados. Não podemos falar de desenvolvimento sustentável sem incluir as pessoas no processo, com a preocupação ambiental, social e econômica”, declara Nádia Ferreira, titular da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS), que também é Presidente do Cemaam.

O primeiro tema apresentado por meio de nota enviada pelo Ministério de Minas e Energia (MME) abordou a posição brasileira sobre o uso do mercúrio nas negociações internacionais. De acordo com o MME, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), vem conduzindo ampla negociação intergovernamental para a adoção de um tratado internacional, a partir da elaboração de um instrumento global juridicamente vinculativo sobre o mercúrio – que conta com a participação do governo brasileiro -, e a mineração de ouro artesanal ou em pequena escala, inserido no contexto como um elemento de grande importância. O MME é favorável à retirada gradual do mercúrio da atividade.

O secretário de Mineração, Geodiversidade e Recursos Hídricos, Daniel Nava, apresentou o “Projeto Garimpeiro Cidadão”, a ser implantado pelo governo do Amazonas. O projeto tem como objetivo o controle socioeconômico da população garimpeira; monitoramento da saude ocupacional na atividade; fortalecimento das cooperativas na gestão da atividade (controle da compra e manejo do mercúrio); monitoramento da comercialização do ouro com fomento de APL; além da viabilização de cursos de Boas Práticas Ambientais e Segurança Aquaviária.

O projeto vem confirmar o que está disposto na Resolução 011/2012, evidenciando os cuidados que a Norma traz com o trabalhador e a natureza. “Este cuidado é expresso no caráter de ordenamento da atividade garimpeira de ouro, ao condicionar a possibilidade da exploração pelas cooperativas, ao uso obrigatório do “Cadinho”, além de equipamentos de proteção individual. São ações que permitem o correto manejo, a recuperação do mercúrio dentro do processo produtivo, além de preservar a saude do trabalhador”, ressalta Daniel Nava.

A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), destacou as ocorrências de ouro no Estado. Segundo o órgão, o território brasileiro encontra-se localizado na plataforma Sul Americana, em que há o domínio das formações mais recentes de bacias sedimentares com área cratônicas, e onde se originam o ouro na forma nativa. O Estado do Amazonas está localizado nas áreas de influência dessa plataforma, por isso há presença de minerais em determinados locais.
A Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Fapeam), informou que a partir do dia 10 de outubro, colocará à disposição das cooperativas, que atuam na região do Madeira, crédito para a aquisição de um “kit garimpeiro”, composto pelo Cadinho, botija de gás e acessórios de segurança, com recurso do FMPES.

Como forma de regularizar a atividade em sua totalidade, o governo do Amazonas inseriu nas discussões o Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem/Am). O presidente do instituto, Márcio André, explicou que são necessárias regras para o manuseio do equipamento Cadinho. “Com o objetivo de garantir a qualidade e a segurança, sugerimos que sejam elaborados dois documentos, sendo o primeiro quanto à especificação técnica do Cadinho, e o segundo, de avaliação, credenciando as cooperativas a produzir os Cadinhos, onde o orgão poderá emitir o certificado de conformidade”, ressaltou ele.