Foto: Divulgação / Ministério do Turismo

MANAUS – Eletrônicos, vestuários, bebidas alcoólicas e até mesmo peças de carros estão entre os produtos mais apreendidos pela Alfândega do Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, em Manaus. Segundo o inspetor-chefe substituto da Alfândega do Aeroporto, Douglas Fonseca Coutinho, notebooks e tablets ainda somam o maior número de apreensões.

Muitos turistas desavisados acabam desembarcando de viagens internacionais nos aeroportos brasileiros com excesso de produtos, além do permitido pela Receita Federal do Brasil. Para tentar reduzir o número destas apreensões, o órgão desenvolveu um aplicativo para tablets e smartphones que utiliza o sistema Android, além dos aparelhos da Apple que utilizam o sistema operacional iOS, no qual os usuários poderão, de forma simples, saber o que, e quanto de cada produto podem trazer para o Brasil.

O “Aplicativo dos Viajantes” já está disponível para download no site www.receita.fazenda.com.br. Com o aplicativo instalado, o usuário entenderá de forma simplificada a legislação que trata da compra de produtos importados durante viagens internacionais.

Para Coutinho, o aplicativo é uma ferramenta eficiente para a redução do número de apreensões de produtos nas alfândegas aeroportuárias. “Ele é útil para ajudar o viajante que retorna ao Brasil a cumprir as exigências da legislação que regula a bagagem acompanhada”, explicou.

Segundo o inspetor-chefe, o aplicativo da Receita apresenta a esses viajantes as informações disponíveis no site da Receita Federal de forma mais rápida e interativa. Esclarece se o passageiro deve preencher a Declaração de Bagagem Acompanhada (DBA) e, em caso positivo, de que maneira isso deve ser feito. “Além disso, o aplicativo já faz um cálculo do imposto que deverá ser pago pelos produtos”, disse Coutinho.

Coutinho considera que o aplicativo é o primeiro passo na utilização das tecnologias móveis para o desenvolvimento do sistema aeroportuário brasileiro. “A Receita Federal estuda a possibilidade de permitir que  a DBA seja enviada por meio de aplicativos similares como tablets e smartphones”, ressaltou. Caso a proposta seja efetivada, o tempo de espera nas alfândelas será reduzido.

Outra iniciativa que deverá facilitar a vida do viajante é a possibilidade dele pagar os tributos sobre bagagens por meio de cartões de débito. A previsão de implantação destas demais facilidades está prevista até o final deste ano.

Produtos mais apreendidos

Coutinho listou os produtos mais apreendidos na Alfândega do Aeroporto Internacional Eduardo Gomes. Além dos notebooks e tablets já destacados, o que mais chama a atenção da Alfândega é a ousadia dos viajantes. O inspetor relata casos ocorridos frequentemente de apreensões de grandes quantidades de bebidas, consideradas pela legislação, quantidade adquirida para destinação comercial.

Além disso, há produtos que são proibidos de serem transportados no regime de bagagens, como peças para veículos automotivos.