Foto: CNJ/Divulgação

MANAUS – Duas obras em andamento e seis projetos de novos presídios são as apostas do Amazonas para reduzir a superlotação do sistema penitenciário do Estado. Segundo o secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos (Sejus), Márcio Meirelles, a proposta é ampliar a disponibilidade de vagas e atender ao crescimento da população carcerária. Atualmente, as unidades prisionais do Estado abrigam 7.399 detentos.

Já estão em andamento obras em Tefé e Maués. Com previsão de entrega ainda para 2012, cada unidade prisional possui capacidade para 125 internos e demandam investimentos que somam R$ 1,4 milhão. Em cada presídio haverá dez celas individuais, 19 coletivas (para seis pessoas), uma cela para pessoas com deficiência e quatro celas para encontro íntimo, além de área para atendimento de visitantes, emergências médicas, salas de aula e refeitório.

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Entre os projetos da pasta estão três novas penitenciárias em Manaus e outras três em Urucará, Manacapuru e Humaitá. Para isso, o Governo do Amazonas busca verba junto ao Governo Federal. Na capital, será um presídio masculino, outra feminino e um para jovens e adultos (de 18 a 24 anos). Manaus é, inclusive, a cidade com o maior contingente carcerário: 4.949 internos, o correspondente a 66,8% do total.

De acordo com Meirelles, construir mais cadeias públicas e aumentar o número de vagas disponível é apenas uma das alternativas para melhorar o sistema prisional. Outra aposta é na revisão processual dos detentos, medida que, em alguns casos, permite a progressão da pena para outros regimes, como o semiaberto e até a liberdade condicional. “Há um ingresso grande de novos detentos, mas muitos saem também. O fluxo de internos no sistema é enorme”, pontuou.

Futuras unidades

O projeto para construção da cadeia feminina, da unidade para jovens e adultos (de 18 a 24 anos), e dos novos presídios em Urucará, Manacapuru e Humaitá foram enviados no ano passado para o Ministério da Justiça.

A situação mais avançada é a da cadeia feminina. O projeto está em fase de ajuste final na Caixa Econômica Federal. A cadeia feminina terá capacidade para 185 internas. O investimento é da ordem de R$ 7,4 milhões, e o presídio será erguido na mesma área do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), no km 8 da BR 174.

A Sejus também busca recursos para o presídio masculino na capital. A proposta é de uma penitenciária de tamanho médio, com capacidade para 600 detentos e investimento estimado em R$ 21 milhões na sua construção.