Foto: Portal Amazônia/Arquivo

BRASÍLIA – No atual cenário, Mato Grosso e Pará concentram o maior volume de atividades sob a mira do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O coordenador-geral de Fiscalização do Ibama, Rodrigo Dutra, engrossa o coro dos que atribuem o aquecimento do garimpo ao elevado valor do ouro, descartando os problemas de legislação e de falta de fiscalização.

“O garimpo está bem aquecido por causa do preço. O ouro está valendo muito e as pessoas estão correndo”, disse Dutra. Garimpos desativados das outras corridas estão sendo retomados com o auxílio de outros tipos de ferramentas, ressaltou. “O preço viabiliza a compra de máquinas, de óleo diesel.”

Novo Astro e Juruena, em Mato Grosso, estão entre os principais focos de preocupação. “O garimpo de Juruena, no extremo sul do Parque de Juruena, já tinha sido desativado há muitos anos, mas voltamos agora para impedir a retomada. No de Novo Astro, houve uma grande operação no ano passado, com o Exército e a Polícia Federal,e desativamos muitos motores”, lembrou Dutra.

Nos últimos cinco anos, foram desativados 81 garimpos ilegais que funcionavam no norte de Mato Grosso, sul do Pará e no Amazonas, na região da Transamazônica. Nesta semana, fiscais do Ibama e da Fundação Nacional do Índio (Funai) e agentes da Polícia Federal, desativaram três garimpos ilegais de diamante no interior da Reserva Indígena Roosevelt, em Rondônia, apreendendo motores e destruindo equipamentos usados na extração do minério.

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“Tirar os equipamentos dá mais resultado que a própria multa”, disse Dutra. Geralmente, as operações resultam na retirada de máquinas conhecidas por PCs, que são retroescavadeiras de grande porte, e motores de caminhões que jogam a água para selecionar o minério. “Tem grandes motores destes no garimpo que a gente destrói no local, assim como balsas [adaptadas com dragas para puxar o cascalho e terra do fundo dos rios]. Quando é possível retirar do local, levamos para depósitos”, acrescentou.

Algumas das retroescavadeiras apreendidas pelos fiscais são doadas para prefeituras de cidades vizinhas. Muitas balsas usadas pelos garimpeiros são construídas no próprio local de exploração, devido ao porte e à dificuldade para levar a embarcação equipada com dragas até as áreas de garimpo. Em alguns casos, depois da extração do ouro, o equipamento é abandonado no local.

Dutra acredita que existe uma clara tendência de aumento do garimpo, assim como da ação de madeireiras. O monitoramento do desmatamento, inclusive, tem contribuído para a identificação de garimpos ilegais na região, diz o Ibama. Além das dificuldades de apreensão dos equipamentos, os fiscais enfrentam resistência da população local por causa dos impacto econômico produzido pelo garimpo. A atividade, mesmo ilegal, aquece a economia local, movimentando o comércio e garantindo empregos, ainda que, em péssimas condições.

“Como movimenta muito a economia dos municípios, geralmente a população é a favor da atividade. Por isso, avaliamos a periculosidade para dar segurança [aos fiscais, durante as operações]”, disse Dutra. Agentes dos órgãos ambientais contam que muitas vezes recebem pedidos de políticos locais para suspender as operações. “São apenas tentativas. O Ibama não sofre essa ingerência”, garante Dutra.

A resistência declarada pelo Ibama ocorre em um cenário de pressão de vários segmentos locais, como diz  Onildo Marini, secretário executivo da Agência para o Desenvolvimento Tecnológico da Indústria Mineral Brasileira (Adimb). Segundo ele, existem grandes interesses de empresários e políticos no negócio ilegal.

“Olha, todo mundo sabe. Nas capitais, nas cidades vizinhas, os comerciantes e o governo sabem que existe atividade ilegal, mas [as autoridades] não atuam”, descreveu o geólogo. “Na Guiana Francesa, existe uma política violenta contra o garimpo. Brasileiros já foram expulsos. Quando chega o garimpo, eles detonam, destroem os equipamentos. Aqui não temos essa politica agressiva, porque tem gente ganhando”, afirmou.

Os resultados imediatos produzidos pela atividade não representam a única motivação de pressão. Para Marini, o garimpo exerce uma forte influência nas urnas. “Quem descobriu a importância do garimpo, em termos de voto, foi o regime militar. Tem fotografias do [último presidente do regime militar, João Baptista] Figueiredo em Serra Pelada, no meio de milhares de garimpeiros”, destacou, referindo-se à primeira eleição realizada no governo militar.

“Tem muito voto. Isso interessa aos partidos e tem muito ganho local com o garimpo. É uma riqueza. É ilegal porque é área protegida, mas gera a riqueza que circula na cidade, o comércio é ativado”, afirma Marini.

Apenas o Ministério Público Federal no Pará investiga 142 ações envolvendo a atividade de garimpo. Alguns casos envolvem também trabalho escravo e tráfico de pessoas para atuação em garimpos no Suriname, por exemplo. Entre as denúncias apresentadas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), os crimes apontam cinco diferentes responsáveis pela criação de garimpos ilegais no interior da Reserva Biológica das Nascentes da Serra do Cachimbo, no extremo sul do estado, entre os municípios de Altamira e Novo Progresso.