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19 de fevereiro de 2012 - atualizado as 10:02
Amazônia
Acre

Atraso em processo de tombamento de geoglifos é alvo de ação do MPF no AC

O órgão entrou com ação na Justiça Federal para que o Iphan proteja as estruturas arqueológicas

Redação - jornalismo@portalamazonia.com

A medida foi ajuizada após quatro anos de tratativas extrajudiciais com o Iphan. Foto: Diego Gurgel

RIO BRANCO – O Ministério Público Federal no Acre (MPF/AC) quer obrigar a proteção dos sítios arqueológicos conhecidos como “geoglifos” localizados no Acre. O órgão entrou com ação na Justiça Federal para que o Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) promova a apropriada identificação, a delimitação e o tombamento das áreas. O nome geoglifos vem do latim: ‘geo’ = terra, e ‘glifo’ = desenho. As primeiras estruturas foram conhecidas ainda na década de 70, no Acre.

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A ação é assinada pelo procurador da República Anselmo Henrique Cordeiro Lopes. A medida foi ajuizada após quatro anos de tratativas extrajudiciais para que o Iphan tomasse as medidas na defesa do patrimônio histórico, cultural e religioso representado pelos sítios arqueológicos.

Pesquisadores apontam que nos últimos anos tem havido destruição parcial  de vários sítios no estado do Acre, sendo tal fato atribuído à ausência do Iphan, que já deveria ter concluído os estudos para o tombamento dos geoglifos. O próprio Iphan reconhece, desde 2008, a necessidade do tombamento. A ação visa incorporar as estruturas ao Patrimônio Cultural Brasileiro, protegendo-os, assim, da possível destruição causada por atividades de exploração, plantios, construção de estradas, entre outras atividades

A Justiça Federal poderá determinar o prazo para o término do processo de tombamento, bem como multa e outras medidas punitivas em caso de descumprimento da decisão.

A proteção dos sítios acontece também em outros Estados do Norte. Em agosto do ano passado, o Ministério Público Federal no Amazonas (MPF-AM) entrou com ação contra as obras da BR-317. A Procuradoria, a pedido do Iphan, pedia a paralisação da construção dos 110,7 quilômetros da estrada entre a cidade de Boca do Acre e a divisa do Estado do Acre. “O processo, hoje no Iphan, tem implicações até de alteração do traçado dessa estrada para que não afetasse esses testemunhos arqueológicos [geoglifos]”, contou o superintendente do Iphan no Amazonas, professor Sergio Ivan Gil Braga.

O que são os geoglifos

São estruturas arqueológicas com desenhos geométricos de vários formatos (linhas, quadrados, círculos, animais e até formas humanas), existentes em diversas partes do mundo. Segundo os estudiosos, os “desenhos” no solo são obra de povos antigos e desconhecidos. Alguns deles têm idade presumida de mais de dois mil anos e chegam a medir centenas de metros de diâmetro.

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