O Brasil é um país plural. Tem várias faces. Em alguns aspectos é do Primeiro Mundo, noutros encontra-se no terceiro, quarto ou quinto. Cabe dentro de si o luxo cosmopolita da Vieira Souto, a pobreza africana do Nordeste, a periferia de São Paulo, e a carência do interior do nosso Amazonas. Mesmo assim ainda é o país do futuro! Suas contradições na qualidade de vida de seu povo, é que fazem ser um país plural.
Mas não é desse pluralismo que quero falar. Já em outras ocasiões fiz artigos, comentando sobre a burocracia, ou burrocracia brasileira. Estou sentindo na pele como se diz, pela terceira vez, a constatação de que o Brasil (e o Amazonas não poderia ser exceção) é o país mas mal sucedido em matéria de desburocratização dentre os países com alguma dimensão deste planeta. Estou há mais de cem dias, com idas e vindas de meu Contador ás repartições públicas, para abrir uma empresa, sem que a autorização regulamentar para o funcionamento seja deferida. E não há nenhum impedimento.
Os papéis rolam na Prefeitura, principalmente no Implurb, órgão municipal burocratizado, com lentidão nas decisões e inoperância nos resultados. Para que o leitor tenha uma ideia, há no órgão citado, uma funcionária que só reúne ás quartas-feiras, para assinar Certidão, enquanto os que trabalham e querem trabalhar aqui fora, esperam que pelo menos ela não falte neste dia. Há denúncias que induzem a corrupção neste Instituto, sobre Outorga onerosa, estou investigando e breve mostrarei. As piores vítimas da situação vêm a ser as micro e pequenas empresas, cujos titulares em geral não dispõem de somas em dinheiro para o pagamento de serviço de intermediários. Eles normalmente gastam o solado do sapato, nas idas e vinda ás diversas repartições do Município, do Estado e da União, sem saber quando acabará o suplício de Tântalo, esse sobe e desce ao parecer interminável.
Nos Estados Unidos é possível abrir legalmente uma empresa de qualquer porte ou tamanho, em quatro dias ou menos. Na Austrália, informa o Banco Mundial, pode-se registrar qualquer empreendimento econômico e civil em somente 48 horas. As exigências algumas vezes repetidas de que se encontra prenhe a administração pública neste País, causam não apenas aborrecimentos e transtornos de ordem pessoal.
Para a economia do País, representam um desastre, na medida em que inúmeras pessoas, cheias de iniciativa e boas ideias, simplesmente desistem a meio caminho desse aborrecido itinerário de quem vai forçado a Canossa como na história do príncipe germânico. Quantos milhões de horas perdidas em busca de registro para a criação de uma firma geradora de emprego e renda? Quantos papéis, quantas certidões não raro já certificada, quantas assinaturas repetitivas? A burocracia é voraz de boas intenções, é voraz de empresas, também devora riquezas que não se alcançam porque a paciência de cada indivíduo tem seus limites. Não espanta que o mundo da informalidade econômica prospere com o vigor quando cresce neste País. Como dizia Gonzaguinha: “São tantas coisinhas miúdas, roendo comendo, arrasando aos poucos o nosso ideal…”.