O Centro de Detenção Provisória de Manaus (DPM) abriga mais de 500 detentos e agora possui uma biblioteca, inaugurada com milhares de livros adquiridos pelo Tribunal de Justiça do Amazonas através de doação da comunidade. Agora, cada vez que um detento concluir a leitura de um livro e escrever uma resenha sobre o mesmo terá redução de três dias em sua pena. Assim, ao ler 120 livros e escrever uma resenha para cada obra lida a pena será reduzida em um ano.
Durante a campanha “Doe livros novos ou usados e amplie a biblioteca e o horizonte de muita gente”, a cada três livros doados o doador recebia uma cartela de iogurte de polpa de frutas nos postos de supermercado. Foram doados aproximadamente 50 mil livros pela comunidade.
Nota 10 para o projeto de Implantação das Bibliotecas da Unidades Prisionais do Estado do Amazonas, lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, no Amazonas, foi desenvolvido por meio de uma parceria entre o TJAM, a Secretaria de Justiça e uma grande rede de supermercados.
Fico a imaginar o desenvolvimento de um projeto desse para a implantação de uma biblioteca pública em cada uma das zonas urbanas de Manaus, para ampliar o horizonte de crianças, jovens e adultos. Talvez uma campanha desse tipo para quem ainda não cometeu delito, paralelamente à formação escolar pública poderia incentivar pessoas a buscar qualificação profissional para ocupar vagas de trabalho e aquisição de renda. Poderia até mesmo refletir na redução da violência urbana; com o horizonte ampliado pelas leituras, as pessoas poderiam até mesmo melhorar os relacionamentos sociais e as práticas de humanidades ao invés da violência urbana. Assim, a nota seria 100.
Seria excelente criar as possibilidades para instalar uma biblioteca pública em cada uma das zonas urbanas de Manaus, através da aquisição de livros doados pela comunidade, de modo a ampliar o horizonte das pessoas e possibilitar melhor qualidade de vida aos novos leitores e expectativa de redução do índice de violência urbana na cidade de Manaus. Mas, como isso ainda não é possível, então só nos resta elogiar a campanha que causou a inauguração de biblioteca no Centro de Detenção Provisória de Manaus; afinal de contas, essa campanha cria a expectativa de elevação do nível de reinserção de ex-detentos na sociedade após o cumprimento da pena.
Ampliar os horizontes das pessoas por parte do poder público, da escola e das famílias é ação humanizadora e preventiva para melhorar o convívio em sociedade e elevar o nível de desenvolvimento socioeconômico do País de forma sustentável.
Partilho da idéia de que a leitura de bons livros é salutar, no entanto não consigo alcançar o propósito de se reduzir a pena de um detento nas condições expostas. Com o devido respeito aos órgãos autores do projeto, não vejo a leitura como medida compensatória por se ter cometido um delito. Penso que os critérios/requisitos exigidos para a obtenção da redução da pena dos detentos deveriam ser divulgados, pois acredito que várias pessoas estão indagando o porquê de um detento ter a punição reduzida por ler um livro e apresentar uma resenha dele, enquanto que um trabalhador que ganha um ou pouco mais de um salário mínimo, de um modo geral, não tem acesso a livros em nossa cidade. Seria interessante a divulgação também, depois de historiados, dos resultados do projeto. Concordo que a criação de bibliotecas nas zonas urbanas de Manaus possa ser o caminho para ampliar o gosto pela leitura e pelo conhecimento, permitindo a capacitação dos jovens e adultos e a redução da criminalidade. A prevenção deve sempre compor a estratégia escolhida.